Minuta para revisão — não é versão definitiva

Versão: minuta-2026-11-03

Cancelamento e Reembolso

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Razão social · CNPJ · Endereço da sede · E-mail oficial de suporte e de privacidade · Encarregado de dados (DPO) · Empresa de hospedagem do servidor · Prazos de retenção de dados e de backups · Regra de reembolso para créditos já consumidos · Foro (comarca).

1. Como cancelar

Na área logada, abra Configurações → Cobrança e clique em “Cancelar assinatura”. Também é possível cancelar em “Gerenciar cobrança”, no portal da Stripe. O plano continua ativo até o fim do período já pago e não é renovado.

2. Direito de arrependimento

Em contratações pela internet, o Código de Defesa do Consumidor garante o arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a partir da contratação. O pedido pode ser feito pela página de Contato ou pelo e-mail [A DEFINIR — e-mail oficial].

3. Reembolsos

Reembolsos aprovados são devolvidos pela Stripe no mesmo cartão usado no pagamento. O prazo para aparecer na fatura depende do banco emissor. Regra para créditos de vídeo já consumidos: [A DEFINIR].

4. Falhas de geração

Quando uma geração falha por erro do sistema, o crédito volta automaticamente para o seu plano.

Última atualização da minuta: 03/11/2026.

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