Minuta para revisão — não é versão definitiva
Versão: minuta-2026-11-03
Cancelamento e Reembolso
Campos marcados como [A DEFINIR] ainda não são informação oficial. Pendentes de confirmação:
Razão social · CNPJ · Endereço da sede · E-mail oficial de suporte e de privacidade · Encarregado de dados (DPO) · Empresa de hospedagem do servidor · Prazos de retenção de dados e de backups · Regra de reembolso para créditos já consumidos · Foro (comarca).
1. Como cancelar
Na área logada, abra Configurações → Cobrança e clique em “Cancelar assinatura”. Também é possível cancelar em “Gerenciar cobrança”, no portal da Stripe. O plano continua ativo até o fim do período já pago e não é renovado.
2. Direito de arrependimento
Em contratações pela internet, o Código de Defesa do Consumidor garante o arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a partir da contratação. O pedido pode ser feito pela página de Contato ou pelo e-mail [A DEFINIR — e-mail oficial].
3. Reembolsos
Reembolsos aprovados são devolvidos pela Stripe no mesmo cartão usado no pagamento. O prazo para aparecer na fatura depende do banco emissor. Regra para créditos de vídeo já consumidos: [A DEFINIR].
4. Falhas de geração
Quando uma geração falha por erro do sistema, o crédito volta automaticamente para o seu plano.
Última atualização da minuta: 03/11/2026.
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